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Tags: direito

Mulheres ao longo da história: preconceitos, lutas e resistência (parte 1)

Se formos observa a história, especialmente a partir da antiguidade e da idade média, o movimento feminista sempre existiu, por meio de figuras icônicas que quebraram padrões e lut...

História das Constituições no Brasil

A Constituição Federal é a lei suprema que rege o nosso país. No entanto, poucas pessoas conhecem a história que engloba as diversas constituições que o Brasil já teve, e o porquê ...

Os três poderes: funcionamento, independência e fiscalização

A ideia de um governo dividido em três poderes é seguida pelas repúblicas democráticas ao redor do mundo. Mas de onde surgiu esse modelo? E quais as funções específicas de cada um ...

Como funciona um júri popular

O júri popular no Brasil é convocado para julgar crimes dolosos contra a vida. Mas como funciona esse tipo de processo? Quem pode ser convocado? Quais são as diferentes etapas de u...

O ato de julgar: entre a razão e a emoção

A postura dos juízes no ato de julgar é uma mistura de razão e emoção. Apesar disso, é necessário que as atitudes e decisões, durante o processo de julgamento, sejam o mais próximo...

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O Código de Defesa do Consumidor traz diversos direitos e deveres dos cidadãos nas relações de consumo. Essas regras são, muitas vezes, desconhecidas por parte da população. Mestre...

O envelhecimento e a preparação para a finitude

Quanto mais se vive, mais se aproxima da morte, mas nem sempre as pessoas se dão conta disso. Começam a perceber quando o corpo dá sinais da perda de vigor e força. Esta é uma das ...

Direitos dos homossexuais

A advogada, desembargadora aposentada e presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, Maria Berenice Dias, fala sobre um novo conceito de famíli...